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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

selecionada foi à pesquisa bibliográfica, sendo feita pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina sobre
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

escravizados, e suas condições de vida eram extremamente instáveis. Diante disso, o objetivo da pesquisa
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

uma pesquisa do tipo exploratória comparativa, com abordagem qualitativa. Para tanto, quanto ao
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

O presente trabalho foi elaborado pelo método de pesquisa qualitativo-quantitativo, uma vez que
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

recente decisão do STF na ADPF 457. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

coronavírus, e a inconstitucionalidade da prisão com fundamento em decreto. O objetivo da pesquisa é tratar
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

públicos. A metodologia empregada parte do método indutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático e a pesquisa bibliográfica.
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:38

O Emprego do Princípio da Fiscalização no Procedimento Licitatório como Manifestação do Primado da participação da Sociedade Civil

fiscalização. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

, foram empregados os métodos de pesquisa historiográfico e dedutivo, ao passo que as técnicas de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

concreto. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

contra as finanças públicas). Desenvolveu-se, no decorrer da pesquisa, a descrição desses dois
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:42

O Princípio do Dever de Cooperação Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:10

TJ derruba obrigação do Estado promover reforma do Presídio de Tubarão

Desembargador determina a impossibilidade jurídica do pedido e extingue condenação do Estado de realizar reformas em presídio
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:50

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade
Array Publicado em 2009-12-16T05:00:00+00:00

Execução. Empresário individual. Desconsideração da personalidade jurídica.

Desnecessidade. Recurso provido.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 5292

selecionada foi à pesquisa bibliográfica, sendo feita pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina sobre

escravizados, e suas condições de vida eram extremamente instáveis. Diante disso, o objetivo da pesquisa

uma pesquisa do tipo exploratória comparativa, com abordagem qualitativa. Para tanto, quanto ao

O presente trabalho foi elaborado pelo método de pesquisa qualitativo-quantitativo, uma vez que

as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da

recente decisão do STF na ADPF 457. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento

coronavírus, e a inconstitucionalidade da prisão com fundamento em decreto. O objetivo da pesquisa é tratar

públicos. A metodologia empregada parte do método indutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sob o formato sistemático e a pesquisa bibliográfica.

fiscalização. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

, foram empregados os métodos de pesquisa historiográfico e dedutivo, ao passo que as técnicas de

de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

concreto. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

contra as finanças públicas). Desenvolveu-se, no decorrer da pesquisa, a descrição desses dois

O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.

Desembargador determina a impossibilidade jurídica do pedido e extingue condenação do Estado de realizar reformas em presídio

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade

Desnecessidade. Recurso provido.

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